Termos de Utilização

A Vila é um projeto de criação de uma rede de apoio a famílias, atualmente desenvolvido por Ana Rita Pereira de Freitas e Afonso de Sousa Magalhães e Castro.

Nesta fase, o website permite conhecer o projeto, consultar informação sobre as áreas de apoio previstas, apresentar pedidos de apoio, candidatar-se à rede de profissionais e contactar a equipa Vila.

A estrutura jurídica responsável pela operação comercial da Vila poderá ser alterada antes do início da prestação e venda de serviços. Quando isso acontecer, estes Termos e os restantes documentos legais serão atualizados.

Estes Termos aplicam-se à navegação e utilização do website somosavila.pt e às funcionalidades disponibilizadas através do mesmo.

A utilização do website pressupõe o respeito por estes Termos e pela legislação aplicável.

Estes Termos não regulam, nesta versão, a contratação de serviços pagos através da Vila.

A Vila encontra-se atualmente numa fase de desenvolvimento e construção da sua rede de profissionais.

O website não permite, nesta fase, concluir uma reserva, contratar um serviço ou efetuar um pagamento à Vila.

A informação relativa a serviços, áreas de apoio, funcionamento futuro ou outras características da plataforma pode ser ajustada antes do lançamento comercial.

Antes de serem ativadas reservas ou pagamentos, serão disponibilizadas as condições comerciais aplicáveis, incluindo informação sobre preços, pagamentos, cancelamentos, reembolsos e execução dos serviços.

O envio de um pedido de apoio permite à Vila conhecer a necessidade apresentada e, quando aplicável, entrar em contacto contigo.

O envio do formulário não constitui uma reserva, não cria uma obrigação de contratação ou pagamento e não garante a disponibilidade de um determinado profissional ou serviço.

A Vila pode analisar o pedido e contactar-te para obter informação adicional, esclarecer a necessidade apresentada ou explicar os passos seguintes.

Qualquer futura proposta de serviço estará sujeita às condições aplicáveis no momento em que seja apresentada.

O envio de uma candidatura à rede Vila inicia apenas um processo de análise e não garante a integração do profissional na rede.

A Vila pode solicitar informação adicional, documentação, referências, entrevista ou outras verificações adequadas à atividade profissional em causa.

Nenhum profissional poderá receber pedidos de apoio através da Vila sem concluir o processo de verificação aplicável.

O envio ou análise de uma candidatura não cria, por si só, uma relação laboral, sociedade, agência, representação, exclusividade ou outra relação contratual entre a Vila e o candidato.

Caso um profissional venha a integrar a rede, essa relação será regulada pelas condições e acordos aplicáveis nessa fase.

Ao utilizar os formulários da Vila, deves fornecer informação verdadeira, atual e relevante para a finalidade do formulário.

Não deves fornecer informação falsa, fazer-te passar por outra pessoa ou utilizar dados de terceiros de forma ilícita.

Sempre que incluas informação sobre outra pessoa, deves limitar-te ao que seja necessário e assegurar que tens fundamento legítimo para disponibilizar essa informação.

Pedimos especialmente que não incluas dados clínicos, documentos de identificação, datas de nascimento de crianças ou outros dados sensíveis que não sejam necessários.

O website deve ser utilizado de forma lícita e compatível com a sua finalidade.

Procuramos manter a informação apresentada no website clara e atualizada, mas o projeto está em evolução e determinados conteúdos podem ser alterados.

Os conteúdos do website têm caráter geral e informativo e não substituem uma avaliação individual por um profissional qualificado.

A informação relativa a saúde, parentalidade, direitos, bem-estar ou outras matérias especializadas não deve ser interpretada como aconselhamento médico, jurídico ou profissional individualizado.

Em situações urgentes ou de emergência, devem ser utilizados os serviços ou profissionais adequados à situação, em vez dos formulários gerais da Vila.

Salvo indicação em contrário, os conteúdos, textos, estrutura, elementos gráficos, identidade visual, design e materiais originais apresentados no website pertencem aos responsáveis pelo projeto Vila ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Podes visualizar e utilizar o website para fins pessoais e legítimos relacionados com a utilização da Vila.

Não é permitida a reprodução, exploração comercial, distribuição, adaptação ou utilização substancial dos conteúdos da Vila sem autorização, salvo quando permitida por lei.

O website pode disponibilizar ligações ou funcionalidades associadas a serviços de terceiros, como WhatsApp ou outros fornecedores tecnológicos.

Esses serviços são geridos pelas respetivas entidades e podem estar sujeitos aos seus próprios termos, políticas de privacidade e condições de utilização.

A disponibilização de uma ligação para um serviço externo não significa que a Vila controle ou seja responsável pelo funcionamento desse serviço.

Procuramos manter o website disponível, seguro e funcional, mas não garantimos que o acesso seja permanente ou livre de interrupções.

Podemos suspender temporariamente funcionalidades para manutenção, correção de erros, atualização, segurança ou outras necessidades técnicas ou operacionais.

Podemos também limitar ou bloquear submissões que apresentem sinais de spam, abuso, automatização indevida ou tentativa de comprometer a segurança do serviço.

A Vila não pretende excluir ou limitar qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Na medida permitida pela lei, os responsáveis pelo projeto não são responsáveis por indisponibilidades temporárias, falhas de redes de comunicações ou problemas de serviços de terceiros que estejam fora do seu controlo razoável.

O utilizador é responsável pela utilização que faz do website e pela exatidão da informação que decide fornecer.

Nada nestes Termos prejudica direitos que sejam atribuídos aos utilizadores por normas legais imperativas.

O tratamento de dados pessoais realizado através do website é explicado na Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias de analytics é explicada na Política de Cookies.

Analytics é opcional e só é ativado quando exista uma escolha válida que o permita.

Estes Termos podem ser atualizados à medida que a Vila evolui, quando sejam introduzidas novas funcionalidades ou quando seja necessário refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Quando sejam introduzidas reservas, pagamentos ou contratação de serviços através da Vila, estes Termos serão revistos e serão disponibilizadas as condições comerciais aplicáveis antes da celebração de qualquer contrato.

A data da última atualização será indicada nesta página.

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que sejam aplicáveis ao utilizador.

Qualquer questão será tratada perante as entidades ou tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo de direitos legalmente atribuídos aos consumidores.

Para dúvidas relacionadas com estes Termos ou com a utilização do website, podes contactar a Vila através de ola@somosavila.pt.