Política de Privacidade

O projeto Vila é atualmente desenvolvido por Ana Rita Pereira de Freitas e Afonso de Sousa Magalhães e Castro, que atuam como responsáveis conjuntos pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Ambos participam na definição das principais finalidades e meios de tratamento dos dados associados à Vila e cooperam no cumprimento das obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.

O ponto de contacto comum é ola@somosavila.pt. Podes exercer os teus direitos através deste endereço ou perante qualquer um dos responsáveis conjuntos.

Caso a estrutura jurídica responsável pela Vila venha a ser alterada, esta Política de Privacidade será atualizada antes de essa alteração produzir efeitos relevantes sobre o tratamento dos teus dados.

Os dados tratados dependem da forma como interages com a Vila. Procuramos recolher apenas a informação necessária para cada finalidade.

Quando envias um pedido de apoio, tratamos os dados necessários para compreender o pedido, entrar em contacto contigo e identificar opções de apoio adequadas.

Estes dados podem incluir nome, email, telefone quando fornecido ou necessário ao método de contacto escolhido, cidade ou localidade, área de apoio procurada, preferência de contacto e informação que decidas acrescentar no campo de contexto.

Podemos também registar informação operacional associada ao pedido, como a data de submissão, o estado do pedido e identificadores relacionados com mensagens transacionais.

Quando te candidatas a integrar a rede Vila, tratamos os dados necessários para analisar a candidatura, avaliar a adequação à rede, contactar-te e, quando aplicável, avançar com o processo de verificação e integração.

Podemos tratar, entre outros elementos, nome, contactos, função ou funções profissionais, zonas de atuação, experiência, formação, disponibilidade, forma de trabalhar, idiomas, links profissionais, informação sobre como conheceste a Vila, referências e respostas específicas relacionadas com a atividade profissional.

O envio de uma candidatura não garante integração na rede nem a atribuição de pedidos de apoio.

Quando utilizas o formulário de contacto, podemos tratar o teu nome, email, telefone quando fornecido, categoria do contacto e o conteúdo da mensagem.

Quando nos contactas diretamente por email, tratamos os dados incluídos na comunicação e os necessários para gerir e responder ao contacto.

Se optares por contactar a Vila através do WhatsApp, a comunicação também estará sujeita às condições e práticas de privacidade do serviço WhatsApp e das entidades responsáveis por esse serviço.

Não utilizamos as mensagens de contacto geral para enviar marketing direto sem existir uma base jurídica adequada para esse efeito.

A Vila não solicita diagnósticos, resultados de exames, informação sobre medicação, historial clínico detalhado ou outros dados de saúde que não sejam necessários para iniciar um pedido de apoio.

Pedimos que não incluas informação clínica ou especialmente sensível nos campos de texto livre, salvo quando seja estritamente necessário e te seja especificamente solicitado através de um processo adequado.

Também pedimos que evites incluir dados pessoais desnecessários sobre crianças ou outras pessoas, como nomes completos, datas de nascimento, números de identificação ou informação médica.

Se recebermos inadvertidamente informação excessiva ou especialmente sensível que não seja necessária, procuraremos limitar o seu tratamento e eliminar, anonimizar ou minimizar essa informação sempre que adequado.

A base jurídica depende da finalidade concreta do tratamento e da relação existente com a Vila.

A confirmação de leitura da Política de Privacidade apresentada nos formulários não constitui, por si só, consentimento para todas as operações de tratamento. Serve para registar que a informação de privacidade foi disponibilizada ao utilizador.

A Vila pode utilizar tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento do website sem depender de consentimento quando a legislação o permita.

Tecnologias não essenciais de analytics ou medição que dependam de consentimento apenas deverão ser ativadas depois de o utilizador manifestar essa escolha.

Quando autorizado, podemos utilizar serviços de medição como o Google Analytics para compreender de forma agregada como o website é utilizado e melhorar a experiência.

As preferências relacionadas com cookies e analytics são tratadas separadamente na Política de Cookies.

Atualmente, os formulários da Vila não inscrevem automaticamente os utilizadores em newsletters ou comunicações promocionais.

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e entidades que necessitam deles para cumprir as finalidades descritas nesta política.

A base de dados principal utilizada pela Vila encontra-se configurada numa região da União Europeia.

Alguns prestadores tecnológicos ou respetivos subcontratantes podem tratar determinados dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional sujeita ao RGPD, procuramos utilizar fornecedores que disponibilizem mecanismos legalmente adequados para proteger os dados, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos aplicáveis.

Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de períodos superiores exigidos por lei ou necessários para o exercício ou defesa de direitos.

Nos termos da legislação aplicável, podes ter direito a solicitar acesso aos teus dados pessoais, a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento, a opor-te a determinados tratamentos e, quando aplicável, a solicitar a portabilidade dos teus dados.

Quando um tratamento específico se basear em consentimento, podes retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Quando o tratamento se basear nos nossos interesses legítimos, podes ter o direito de te opor ao tratamento por motivos relacionados com a tua situação particular.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito e será tratado nos prazos previstos na legislação aplicável.

Podes exercer os teus direitos através de ola@somosavila.pt ou junto de qualquer um dos responsáveis conjuntos pelo tratamento.

Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais não respeita a legislação aplicável, podes contactar-nos para que possamos analisar a situação.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, a autoridade de controlo portuguesa.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Entre outras medidas, utilizamos validação no servidor, restrições de acesso à base de dados, minimização dos dados recolhidos, mecanismos contra utilização abusiva dos formulários e separação entre credenciais públicas e credenciais de servidor.

Nenhum sistema tecnológico pode garantir segurança absoluta.

Atualmente, a Vila não toma decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre uma pessoa exclusivamente com base em tratamento automatizado.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações no serviço, na estrutura responsável pela Vila, nos fornecedores utilizados, nas operações de tratamento ou nas obrigações legais aplicáveis.

Quando uma alteração seja relevante, atualizaremos a data e a versão desta política.

Para questões relacionadas com privacidade, para obter mais informação sobre a corresponsabilidade ou para exercer os teus direitos, contacta-nos através de ola@somosavila.pt.